Concurso:
Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI
Disciplina:
Educação Física
Conforme a Lei nº 9.394/96, a prática da Educação Física é facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas. Essa facultatividade, contudo, isenta o aluno apenas da prática, mas não da frequência às aulas teóricas, caso o componente curricular seja assim dividido.
