Questões de Concurso

Uma prefeitura do interior de São Paulo está reestruturando seu setor de protocolo e arquivo. A equipe busca implementar práticas que garantam a organização, o controle e a preservação dos documentos ao longo do tempo. Nesse contexto, a adoção de uma Tabela de Temporalidade de Documentos é fundamental.

(a)

A Tabela de Temporalidade de Documentos é um instrumento que estabelece os prazos de guarda e destinação de documentos, sendo sua elaboração e aplicação de responsabilidade exclusiva do Arquivo Nacional.

(b)

A Tabela de Temporalidade de Documentos define os prazos de tramitação interna dos documentos, mas não interfere nos prazos de guarda ou na destinação final, que são definidos pela legislação específica de cada órgão.

(c)

A Tabela de Temporalidade de Documentos, uma vez aprovada pelo órgão competente, orienta os prazos de guarda e a destinação (eliminação ou recolhimento para guarda permanente) dos documentos, otimizando o espaço físico e facilitando o acesso à informação.

(d)

A Tabela de Temporalidade de Documentos é utilizada apenas para documentos correntes, com o objetivo de agilizar o fluxo de trabalho, não sendo aplicável a documentos intermediários ou permanentes.

(e)

A elaboração da Tabela de Temporalidade de Documentos é uma atribuição do Conarq, que a envia aos municípios para implementação sem necessidade de aprovação local, garantindo a padronização nacional.