Questões de Concurso

A Secretaria de Meio Ambiente de Matozinhos (MG) está analisando um projeto de expansão industrial que poderá causar impactos significativos na região. Para subsidiar a tomada de decisão, a equipe técnica precisa avaliar a necessidade e o conteúdo de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

(a)

O EIA e o RIMA são documentos dispensáveis para projetos de expansão industrial, pois a legislação ambiental foca apenas em novas construções e não em ampliações.

(b)

O EIA detalha os impactos ambientais potenciais de um projeto, enquanto o RIMA é um documento técnico complexo destinado exclusivamente aos órgãos ambientais, sem necessidade de divulgação ao público.

(c)

O EIA é um estudo técnico que descreve os impactos ambientais de um empreendimento, e o RIMA é um resumo acessível ao público, contendo as informações essenciais do EIA e as medidas propostas para mitigar os impactos.

(d)

A elaboração do EIA e RIMA é obrigatória apenas para obras de infraestrutura de grande porte, como hidrelétricas e rodovias, não se aplicando a projetos industriais.

(e)

O RIMA substitui o EIA, sendo um documento mais completo e detalhado que abrange todos os aspectos técnicos e legais de um projeto ambiental.