Questões de Concurso

A Secretaria Municipal de Saúde de Faria Lemos (MG) recebeu um lote de medicamentos essenciais que foram adquiridos mediante processo licitatório. Após a conferência e o recebimento dos produtos, a equipe responsável precisa formalizar a entrada desses itens no estoque e autorizar o pagamento ao fornecedor. É crucial que os procedimentos de liquidação da despesa e emissão da ordem de pagamento sejam realizados corretamente para evitar glosas e atrasos.

(a)

A liquidação da despesa consiste apenas na conferência da nota fiscal, e a ordem de pagamento é emitida automaticamente pelo sistema, sem necessidade de verificação adicional.

(b)

A liquidação da despesa ocorre com a conferência do material recebido, a comprovação da prestação do serviço e a verificação da regularidade fiscal do fornecedor, precedendo a emissão da ordem de pagamento.

(c)

A ordem de pagamento pode ser emitida antes mesmo da liquidação da despesa, para agilizar o processo e garantir o crédito ao fornecedor.

(d)

A liquidação da despesa é responsabilidade exclusiva do setor financeiro, que deve aprovar o pagamento com base apenas na solicitação do setor requisitante, sem necessidade de comprovação de recebimento.

(e)

Uma vez que o empenho foi realizado, a liquidação e a ordem de pagamento podem ser dispensadas, pois o recurso já está garantido.