Questões de Concurso

Um indivíduo, agindo com dolo, subtraiu um aparelho celular de uma vitrine de loja sem que houvesse qualquer vigilância ou resistência por parte de funcionários ou clientes. Após a subtração, o indivíduo empregou grave ameaça contra um segurança que tentou impedi-lo de fugir, utilizando a arma branca que portava para assegurar a posse do bem subtraído. A ação foi devidamente registrada por câmeras de segurança.

(a)

Trata-se de crime de furto qualificado, pois houve a subtração de coisa alheia móvel, sendo a grave ameaça posterior irrelevante para a tipificação inicial.

(b)

Configura-se crime de roubo impróprio, pois a violência ou grave ameaça foi empregada após a subtração, com o fim de assegurar o proveito do crime ou a impunidade.

(c)

A conduta caracteriza crime de furto simples, visto que a grave ameaça ocorreu após a consumação da subtração, não se aplicando ao tipo penal do furto.

(d)

Configura-se crime de roubo próprio, pois a violência ou grave ameaça foi empregada antes da consolidação da posse definitiva do bem subtraído.

(e)

A ação configura crime impossível de furto, pois a tentativa de fuga com a posse do bem já consumado impede a caracterização do crime patrimonial.