Questões de Concurso

Um policial militar, durante patrulhamento ostensivo em uma comunidade carente de Matinhos (PR), foi acionado para averiguar uma denúncia de agressão. Ao chegar ao local, constatou que um homem havia agredido fisicamente sua companheira, causando-lhe lesões corporais visíveis. O agressor, ao ser abordado, proferiu ofensas verbais à vítima, chamando-a de "inútil" e "desgraçada", e tentou justificar a agressão dizendo que ela "mereceu".

(a)

A conduta do agressor configura apenas o crime de lesão corporal leve, previsto no Código Penal, sendo as ofensas verbais irrelevantes para a tipificação.

(b)

Os atos configuram crime de lesão corporal grave, em razão da violência empregada, e também o crime de injúria, conforme a Lei Maria da Penha, em virtude das ofensas proferidas.

(c)

A situação descreve apenas uma briga doméstica sem relevância penal, pois a vítima não representou contra o agressor.

(d)

Configura-se crime de ameaça, pois o agressor disse que a vítima "mereceu", indicando intenção de causar medo.

(e)

Os atos configuram crime de lesão corporal leve, com a incidência da Lei Maria da Penha, e o crime de injúria, pois as ofensas foram proferidas na presença de terceiros.