Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação e Conhecimentos Pedagógicos

FC714961

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Um servidor público recém-contratado em um município do estado de São Paulo recebeu a tarefa de organizar a comunicação oficial sobre o direito à educação para a população. Ao consultar a legislação educacional vigente, deparou-se com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

(a)

A LDB define a educação escolar como um processo restrito às instituições de ensino, com foco exclusivo no desenvolvimento intelectual formal dos estudantes.

(b)

A educação, conforme a LDB, abrange apenas os processos formativos que ocorrem no ambiente escolar, excluindo outras esferas da vida social.

(c)

A LDB estabelece que a educação abrange processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil, e em manifestações culturais.

(d)

A educação escolar, segundo a LDB, desenvolve-se de forma exclusiva nas instituições de ensino próprias, não havendo espaço para outras modalidades formativas.

(e)

A LDB considera a educação um direito exclusivo dos cidadãos que frequentam instituições privadas, cabendo ao Estado apenas a fiscalização.