Questões de Concurso

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira por um período de dez anos. Um dos objetivos centrais do PNE é a articulação do sistema nacional de educação, promovendo a colaboração entre os entes federativos. Ao analisar as metas e estratégias, é possível observar um foco na expansão e qualificação do atendimento educacional.

(a)

A meta 1 do PNE visa garantir que todas as crianças de 4 a 17 anos estejam frequentando a escola, com foco na ampliação do acesso e na permanência, assegurando a qualidade do ensino oferecido.

(b)

O PNE, em sua meta 2, propõe a universalização do atendimento escolar para a população de 18 a 24 anos, com o objetivo de aumentar a taxa de escolarização nesse grupo etário.

(c)

A meta 3 do PNE trata da ampliação do acesso à educação superior, garantindo que 50% das matrículas no ensino superior sejam de qualidade até o final do período de vigência do plano.

(d)

O plano estabelece como meta a erradicação do analfabetismo, com foco especial na alfabetização de jovens e adultos, visando reduzir o índice a menos de 4% até o décimo ano de vigência da lei.