Questões de Concurso

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 após os horrores da Segunda Guerra Mundial, estabeleceu um marco fundamental na proteção da dignidade humana. O artigo 26 dessa declaração é particularmente relevante para a área educacional, pois reconhece a educação como um direito inerente a todo ser humano. Considerando o contexto histórico e a importância desse documento, assinale a alternativa que descreve corretamente a implicação desse artigo para a educação.

(a)

O artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos garante que a educação deve ser acessível a todos, independentemente de raça, religião ou gênero, e que o ensino fundamental deve ser gratuito e obrigatório, promovendo a igualdade de oportunidades.

(b)

O artigo 26 foca exclusivamente na educação superior, assegurando que universidades de renome internacional ofereçam bolsas de estudo para estudantes de países em desenvolvimento, visando a troca cultural.

(c)

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, através do artigo 26, estabelece que a educação é um direito, mas sua gratuidade e obrigatoriedade são deixadas a critério de cada nação, variando conforme a disponibilidade de recursos.

(d)

O artigo 26 visa garantir a liberdade de ensino para instituições privadas, permitindo que estabeleçam currículos que não necessariamente sigam os princípios universais de direitos humanos, priorizando a autonomia pedagógica.

(e)

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 26, limita o direito à educação a indivíduos com comprovada capacidade intelectual, a fim de otimizar os recursos educacionais disponíveis.