Questões de Concurso

Em um debate sobre a organização do Estado e a relação entre governantes e governados em Passos (MG), um dos participantes argumentou que a sociedade e o Estado são entidades intrinsecamente ligadas, surgindo de um pacto social para garantir a ordem e o bem-estar coletivo. Essa perspectiva remete às teorias clássicas sobre a formação do Estado e a finalidade da ordem jurídica.

(a)

A teoria do direito divino dos reis defende que o Estado surge da vontade popular, com os governantes representando o povo e sendo por ele diretamente controlados.

(b)

A origem do Estado, segundo as teorias contratualistas, está na necessidade de superar um estado de natureza caótico, através de um acordo (pacto social) que estabelece a autoridade e a ordem jurídica.

(c)

Os elementos constitutivos do Estado incluem apenas a população e o território, dispensando-se a existência de um governo organizado e soberano.

(d)

A finalidade primordial do Estado, na visão anarquista, é a manutenção da ordem social a qualquer custo, suprimindo as liberdades individuais em prol da segurança coletiva.

(e)

A sociedade e o Estado são entidades independentes e sem relação causal, onde o Estado surge espontaneamente como um fenômeno natural, sem a necessidade de qualquer acordo ou pacto entre os indivíduos.