Questões de Concurso

Em um debate sobre a importância da diversidade nas instituições públicas, um gestor argumenta que o princípio da igualdade formal, previsto na Constituição, é suficiente para garantir um ambiente de trabalho justo e equitativo. Um colega de trabalho, no entanto, discorda, defendendo que a igualdade material e o respeito às diferenças são igualmente cruciais.

(a)

A igualdade formal garante que todos sejam tratados da mesma maneira, independentemente de suas características, o que é suficiente para combater qualquer forma de discriminação.

(b)

O princípio da igualdade formal, por si só, é capaz de promover a inclusão social e a equidade, dispensando medidas adicionais para grupos minoritários.

(c)

A Constituição Federal de 1988, ao estabelecer a igualdade formal, impede a adoção de políticas afirmativas ou ações que visem à igualdade material e ao reconhecimento da diversidade.

(d)

A diversidade e a inclusão nas instituições públicas exigem a superação da igualdade formal pela busca da igualdade material, que considera as diferenças para garantir o acesso e a permanência de todos.

(e)

A diversidade cultural é irrelevante para o ambiente de trabalho no serviço público, pois o foco deve ser unicamente na competência técnica dos servidores.