Questões de Concurso

Uma servidora pública recém-admitida em um município do Espírito Santo demonstra dificuldades em compreender a extensão de seus direitos e deveres para além do exercício estrito de suas funções. Ela questiona o que significa ser cidadão na prática e como isso se relaciona com a vida em sociedade e o acesso a bens e serviços públicos.

(a)

A cidadania formal se resume ao cumprimento das obrigações legais e ao pagamento de impostos, enquanto a cidadania substancial se refere apenas ao direito de votar e ser votado.

(b)

Cidadania é um conceito que abrange apenas os direitos civis, como a liberdade de expressão, sendo os direitos sociais e políticos secundários para a vida em sociedade.

(c)

A cidadania formal é o reconhecimento jurídico do indivíduo, enquanto a cidadania substancial é o exercício efetivo de direitos e deveres, incluindo a participação na vida social e o acesso a bens e serviços essenciais.

(d)

A cidadania, em sua essência, limita-se à nacionalidade e à posse de documentos, não havendo uma distinção prática relevante entre cidadania formal e substancial para o servidor público.

(e)

O exercício da cidadania por um servidor público está restrito ao âmbito de sua atuação profissional, não se estendendo a sua participação na vida social ou política.