Questões de Concurso

A expansão urbana de Anchieta tem gerado debates sobre a preservação de suas áreas naturais e a necessidade de um planejamento territorial que concilie o desenvolvimento com a sustentabilidade ambiental. Um novo loteamento está em discussão na região próxima ao litoral, levantando preocupações sobre o impacto na fauna e flora local, bem como na qualidade das águas que chegam ao mar. A Secretaria de Meio Ambiente busca diretrizes para a aprovação do projeto.

(a)

A aprovação do loteamento deve ser imediata, priorizando o crescimento econômico e a geração de empregos, com a mitigação de impactos ambientais sendo tratada em um momento posterior, após a consolidação da ocupação.

(b)

O projeto deve ser rejeitado sumariamente, pois qualquer intervenção em áreas costeiras é inerentemente prejudicial ao meio ambiente e deve ser evitada a todo custo para garantir a preservação.

(c)

A Secretaria deve exigir um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que detalhem os potenciais danos e proponham medidas compensatórias e de controle, garantindo que o desenvolvimento ocorra com o mínimo de agressão ao ecossistema local.

(d)

O loteamento pode ser aprovado sob a condição de que os futuros moradores se comprometam a preservar a vegetação em seus terrenos, sem a necessidade de estudos técnicos aprofundados, confiando na boa vontade da comunidade.

(e)

A liberação do projeto depende exclusivamente da aprovação da associação de moradores do bairro vizinho, que detêm o poder de veto sobre qualquer nova construção na área.