Questões de Concurso

Um gestor público em Cachoeira do Sul (RS) está revisando os contratos firmados pela prefeitura e se depara com um caso em que uma empresa contratada para a prestação de serviços de limpeza urbana não cumpriu com as obrigações estabelecidas no edital e no contrato. A empresa alega dificuldades financeiras e operacionais para justificar o descumprimento.

(a)

O gestor deve imediatamente rescindir o contrato e aplicar multas, sem considerar as alegações da empresa, garantindo a punição pelo descumprimento.

(b)

É necessário analisar as alegações da empresa, verificar a gravidade do descumprimento e, se for o caso, notificar a empresa para que apresente justificativas e proponha soluções, podendo inclusive aplicar sanções contratuais conforme a legislação.

(c)

O gestor deve ignorar as dificuldades da empresa e buscar uma nova contratação imediatamente, sem qualquer formalidade, para não prejudicar a continuidade do serviço.

(d)

As dificuldades financeiras da empresa são motivo suficiente para justificar o descumprimento, devendo o contrato ser renegociado sem a aplicação de penalidades.

(e)

O gestor deve apenas advertir a empresa verbalmente e aguardar o cumprimento futuro, pois a rescisão contratual é uma medida extrema.