Questões de Concurso

Em Cachoeira do Sul (RS), a administração municipal busca aprimorar a participação dos cidadãos nas decisões sobre o orçamento da cidade. Para isso, pretende implementar mecanismos que permitam à população influenciar diretamente as prioridades de investimento público.

(a)

A participação cidadã se resume à votação para a escolha de representantes, não havendo espaço para influenciar diretamente o orçamento.

(b)

A realização de audiências públicas periódicas, a criação de conselhos municipais com participação popular e a utilização de plataformas digitais para consulta pública são formas eficazes de promover a cidadania, a democracia participativa e o controle social sobre o orçamento público.

(c)

Apenas os servidores públicos com conhecimento técnico devem decidir sobre o orçamento, pois a população não possui o preparo necessário.

(d)

A participação popular no orçamento é permitida apenas para aprovar as propostas do executivo, sem poder de alteração.

(e)

A implementação de mecanismos de participação cidadã é desnecessária, pois o prefeito já representa os interesses da população.