Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC715181

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou uma nova regulamentação sobre a qualidade dos serviços de telefonia móvel no Brasil. Em Cachoeira do Sul (RS), as operadoras locais precisam se adequar às novas exigências para evitar sanções e garantir a satisfação dos consumidores.

(a)

As operadoras de telefonia móvel em Cachoeira do Sul (RS) estão isentas de cumprir as regulamentações da Anatel, pois são empresas locais.

(b)

A Anatel, como agência reguladora, tem o poder de estabelecer normas, fiscalizar o cumprimento e aplicar sanções às empresas do setor de telecomunicações, visando garantir a qualidade dos serviços e a proteção dos direitos dos consumidores.

(c)

As empresas privadas que prestam serviços públicos não estão sujeitas a qualquer tipo de controle ou regulamentação.

(d)

A regulamentação da Anatel deve ser ignorada pelas operadoras locais, pois interfere na livre concorrência do mercado.

(e)

Apenas o município de Cachoeira do Sul (RS) pode regular os serviços de telefonia móvel em seu território.