Questões de Concurso

Um servidor público municipal, ao ser questionado sobre a conduta esperada em caso de suspeita de ato de improbidade administrativa, buscou esclarecimentos sobre as implicações legais e os procedimentos cabíveis. Ele teme que ações impulsivas possam prejudicar a investigação e a própria administração.

(a)

A investigação deve ser conduzida de forma sigilosa, priorizando a coleta de provas documentais e testemunhais, com a devida notificação do investigado apenas em momento processual oportuno, garantindo o contraditório e a ampla defesa.

(b)

O servidor deve comunicar imediatamente o fato à imprensa, para que a opinião pública tome conhecimento e pressione os envolvidos, acelerando a apuração dos fatos.

(c)

A simples suspeita de improbidade autoriza o afastamento imediato do servidor do cargo, sem necessidade de processo formal, para evitar a continuidade da conduta ilícita.

(d)

As sanções por improbidade administrativa são exclusivamente pecuniárias, não havendo necessidade de procedimentos formais complexos, bastando a confissão do servidor para a aplicação da penalidade.

(e)

O processo de apuração de improbidade administrativa deve ser conduzido de forma sumária, com base apenas em indícios, para garantir a celeridade na punição dos culpados.