Questões de Concurso

A Prefeitura de Anchieta (ES) está implementando um novo programa de coleta seletiva e gestão de resíduos sólidos, visando aumentar a participação cidadã e a conscientização ambiental. Para isso, a Secretaria de Meio Ambiente planeja realizar audiências públicas e criar conselhos comunitários para discutir as melhores práticas e o plano de ação. Essa iniciativa busca fortalecer os laços entre o poder público e a população na tomada de decisões sobre temas locais.

(a)

A criação de conselhos comunitários e a realização de audiências públicas são instrumentos essenciais para a participação social na gestão pública, permitindo que os cidadãos expressem suas necessidades e colaborem na formulação de políticas.

(b)

O programa de coleta seletiva deve ser gerido exclusivamente por técnicos ambientais, sem a necessidade de envolvimento da comunidade, para garantir a eficiência técnica das ações.

(c)

Audiências públicas são apenas rituais formais sem impacto real nas decisões, servindo apenas para cumprir exigências burocráticas sem a necessidade de considerar as opiniões dos participantes.

(d)

A participação social em questões ambientais é irrelevante, pois as decisões técnicas sobre gestão de resíduos devem ser tomadas de forma centralizada pelo governo municipal.

(e)

Conselhos comunitários são órgãos consultivos que não possuem poder de decisão, sendo sua existência apenas simbólica e sem influência nas políticas públicas.