Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais (básico)
Em relação à cidadania no contexto brasileiro, a Constituição Federal de 1988, ao estabelecer os fundamentos da República, consagra a cidadania como um pilar essencial, desdobrando-se em direitos civis, políticos e sociais que visam garantir a participação efetiva do indivíduo na sociedade, superando a mera formalidade jurídica.
