Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais (básico)
O conceito de cidadania substancial refere-se unicamente ao reconhecimento jurídico formal de um indivíduo como membro de um Estado-nação, garantindo-lhe a nacionalidade e os documentos necessários, sem que haja necessidade de um exercício efetivo de direitos ou participação na vida social.
