Um adolescente, com 16 anos de idade, é apreendido pela polícia militar em flagrante delito, portando uma quantidade de maconha destinada à venda em uma praça pública. Ao ser conduzido à delegacia, o adolescente confessa a prática do ato infracional e fornece detalhes sobre o fornecedor da droga. A autoridade policial, ao analisar o caso, verifica que não há indícios de violência ou grave ameaça na conduta do adolescente. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta sobre a apuração do ato infracional.