Questões de Concurso

Um indivíduo, agindo com dolo, subtrai um aparelho celular de uma vitrine de loja, sem que os vendedores percebam a ação. Após sair da loja com o bem, é abordado por um segurança que tentou impedi-lo de fugir. Para assegurar a posse do aparelho e garantir sua fuga, o indivíduo empurra violentamente o segurança. Considerando a conduta descrita e a legislação penal vigente, analise a tipificação penal.

(a)

O crime configurado é furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, pois a vitrine representava uma barreira à subtração da coisa alheia móvel.

(b)

Trata-se de crime impossível, uma vez que a vigilância do segurança impediu a consumação do delito patrimonial antes mesmo de sua posse efetiva.

(c)

Configura-se roubo impróprio, pois a violência foi empregada após a subtração da coisa, com o fim de assegurar a posse do bem e a impunidade.

(d)

A conduta inicial de subtração configura furto simples, mas a posterior violência contra o segurança deve ser processada como crime autônomo de lesão corporal.

(e)

O ato de subtrair o celular configura furto qualificado pela fraude, e a agressão ao segurança, embora posterior, deve ser considerada como circunstância judicial desfavorável na dosimetria da pena do furto.