Questões de Concurso

Durante uma fiscalização de rotina em um almoxarifado da prefeitura de uma pequena cidade do interior, o servidor responsável pela supervisão notou que diversos equipamentos de informática considerados obsoletos e sem condições de uso continuavam registrados no inventário patrimonial. Além disso, alguns materiais de limpeza, apesar de estarem em bom estado, estavam armazenados de forma inadequada, expostos à umidade e ao sol, o que comprometia sua qualidade. Essa conduta pode configurar descaso com o patrimônio público.

(a)

A manutenção de bens obsoletos no inventário é uma prática aceitável, desde que não haja intenção de prejuízo, e o armazenamento inadequado de materiais não caracteriza, por si só, o descaso com o patrimônio público.

(b)

O servidor deve providenciar a baixa imediata dos bens obsoletos e a realocação adequada dos materiais de limpeza, pois a conservação e o controle do patrimônio público são deveres de todos os servidores, visando evitar perdas e desperdícios.

(c)

A responsabilidade pela manutenção do inventário e pelo armazenamento adequado dos bens é exclusiva do setor de patrimônio, não cabendo ao servidor supervisor intervir ou reportar irregularidades.

(d)

O servidor deve apenas registrar a situação em relatório interno, pois a decisão sobre a baixa de bens e o remanejamento de materiais cabe à autoridade superior, que poderá ou não tomar providências.

(e)

Apenas a perda efetiva de bens por roubo ou dano intencional configura descaso com o patrimônio público; a obsolescência e o mau armazenamento são questões administrativas corriqueiras.