Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Previdenciário

FC716603

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A gestão do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) enfrenta desafios constantes para manter o equilíbrio financeiro e atuarial. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou uma nova fonte de custeio para mitigar o déficit previdenciário, buscando diversificar as receitas além das contribuições tradicionais sobre folha de pagamento.

(a)

A nova fonte de custeio aprovada refere-se a uma contribuição sobre o lucro líquido das empresas, incidindo de forma progressiva conforme o porte do negócio.

(b)

A medida consiste na criação de uma contribuição adicional sobre as operações financeiras, similar à antiga CPMF, destinada exclusivamente ao financiamento da previdência social.

(c)

O Congresso Nacional instituiu uma contribuição sobre dividendos distribuídos pelas empresas a seus acionistas, visando aumentar a arrecadação previdenciária.

(d)

A nova fonte de custeio é uma contribuição sobre a receita bruta das empresas, com alíquotas diferenciadas por setor econômico, buscando maior justiça fiscal.

(e)

Trata-se da instituição de um imposto sobre grandes fortunas, cujos recursos arrecadados seriam integralmente destinados ao custeio da previdência social.