Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Legislação Municipal

FC716615

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João, servidor público efetivo da Prefeitura de Alvinópolis, foi nomeado para um cargo em comissão de assessoramento superior. Após seis meses de exercício no cargo comissionado, ele deseja retornar ao seu cargo efetivo de analista. Considerando as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Alvinópolis/MG, qual o procedimento correto para o retorno de João ao seu cargo de origem?

(a)

João deve solicitar exoneração do cargo em comissão e aguardar a nomeação para o cargo efetivo, pois a vacância é automática.

(b)

João poderá ser exonerado do cargo em comissão a pedido, e o retorno ao cargo efetivo ocorrerá de ofício, sem necessidade de vacância prévia.

(c)

João deve requerer sua exoneração do cargo em comissão, e o retorno ao cargo efetivo será considerado como recondução, caso o cargo efetivo esteja vago.

(d)

A nomeação para cargo em comissão implica vacância do cargo efetivo, portanto, João precisará participar de novo concurso público para retornar.

(e)

O retorno de João ao cargo efetivo só é possível após o término do mandato do prefeito que o nomeou para o cargo comissionado.