Questões de Concurso

Em um debate sobre a formação para a vida em sociedade, um servidor público recém-empossado em Anchieta (ES) questiona a amplitude do conceito de cidadania, que parece ir muito além do simples cumprimento das leis. Ele busca entender como os direitos e deveres se articulam para formar um cidadão pleno e como a sociedade pode garantir que todos exerçam efetivamente sua condição de cidadãos.

(a)

A cidadania, conforme a visão clássica, limita-se aos direitos civis e políticos, sendo os direitos sociais considerados benefícios concedidos pelo Estado e não parte integrante da cidadania.

(b)

A cidadania substancial é alcançada quando o vínculo jurídico com o Estado é estabelecido, independentemente do acesso real do indivíduo a bens e serviços essenciais ou de sua participação social.

(c)

A cidadania formal, que se refere ao reconhecimento jurídico e à nacionalidade, é suficiente para garantir a plena participação do indivíduo na sociedade, não sendo necessária a preocupação com a cidadania substancial.

(d)

O conceito de cidadania, especialmente após a Constituição de 1988, abrange direitos civis, políticos e sociais, e a busca pela cidadania substancial visa garantir o exercício efetivo desses direitos por todos, combatendo desigualdades.

(e)

A formação para a vida em sociedade se resume ao respeito às leis e à ordem estabelecida, não havendo espaço para a discussão de direitos sociais ou para a participação ativa em processos decisórios.