Questões de Concurso

Durante uma reunião pedagógica em uma escola pública de Paulínia, os professores debatem os princípios que devem nortear o processo educacional, buscando alinhar suas práticas às diretrizes estabelecidas pela legislação maior do país. A discussão se concentra em como garantir um ensino equitativo e de qualidade para todos os estudantes.

(a)

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, estabelece o pluralismo de ideias e a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino como pilares fundamentais, mas omite a necessidade de garantir um padrão de qualidade.

(b)

O artigo 205 da Constituição Federal de 1988 define a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, sendo estes os únicos princípios a serem considerados.

(c)

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, elenca diversos princípios para o ensino, como a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e a ciência, e a garantia de padrão de qualidade.

(d)

O artigo 214 da Constituição Federal de 1988, que trata do Plano Nacional de Educação, é o único que menciona princípios educacionais, focando apenas na erradicação do analfabetismo.

(e)

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 207, estabelece que as universidades públicas devem ter autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira, o que, por si só, garante a qualidade do ensino em todos os níveis.