A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação abrange processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, e nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil, demonstrando um caráter abrangente e não restritivo, o qual foi objeto de cobrança em avaliações recentes.