Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação e Conhecimentos Pedagógicos
A LDB assegura ao aluno regularmente matriculado em instituição pública ou privada o direito de se ausentar de prova ou aula marcada em dia que, segundo sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo ser oferecida uma prestação alternativa sem custo para o aluno.
