A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo primeiro, estabelece que a educação abrange processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais, de modo que a educação escolar, por sua vez, se desenvolve predominantemente por meio do ensino em instituições próprias, sendo este um conceito exclusivo.