Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação e Conhecimentos Pedagógicos
A LDB estabelece que a União, os estados e o Distrito Federal e os municípios devem adotar, como princípio de gestão de suas redes de ensino, a transparência e o acesso à informação, disponibilizando publicamente dados referentes a vagas disponíveis, preenchimento por instituição e lista de espera, quando houver.
