Questões de Concurso

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Monsenhor Gil (PI) detalha os direitos e deveres dos servidores, bem como as normas relativas a ingresso, regime disciplinar, vacância e outros aspectos da relação jurídica entre o servidor e o ente público. Um servidor recém-admitido por concurso público busca informações sobre os tipos de licença a que tem direito.

(a)

O Estatuto prevê licença para tratamento de saúde, licença por motivo de afastamento do cônjuge, licença para capacitação e licença para tratar de interesses particulares, todas com remuneração integral.

(b)

As licenças previstas no Estatuto incluem a licença-prêmio por assiduidade, licença para desempenho de mandato classista e licença para atividade política, sendo a licença para interesses particulares remunerada.

(c)

O Estatuto dos Servidores Públicos de Monsenhor Gil garante licença para tratamento de saúde, licença por incapacidade temporária para o serviço público e licença para desempenho de mandato classista, sem prejuízo da remuneração.

(d)

O Estatuto estabelece que o servidor pode solicitar licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, e licença para capacitação, com remuneração, ambas com duração máxima de 2 anos.

(e)

As licenças disponíveis incluem a licença para tratamento de saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família, licença para desempenho de mandato classista e licença para concorrer a cargo eletivo, sendo todas remuneradas.