Após a Segunda Guerra Mundial, a comunidade internacional buscou mecanismos para evitar a repetição de atrocidades e garantir a dignidade humana. Nesse contexto, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) estabeleceu princípios fundamentais. Considerando a evolução histórica e as implicações desses direitos no campo educacional, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos compromissos assumidos pelo Brasil ao assinar a Declaração de Jomtien (1990).