O Sistema Único de Saúde (SUS), fundamentado em princípios constitucionais como a universalidade, equidade e integralidade, organiza-se de forma descentralizada e hierarquizada, com diretrizes que visam garantir o acesso a todos os níveis de atenção, desde a atenção primária até a alta complexidade, assegurando a participação da comunidade na gestão.