Questões de Concurso

A Constituição Federal estabelece, em seus artigos iniciais, os fundamentos e os objetivos da República Federativa do Brasil. Um estudante do município de Graça (CE) está revisando esses preceços para um concurso público e busca compreender a interligação entre a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.

(a)

A soberania nacional é o fundamento principal da República, sobrepondo-se aos demais princípios, como a dignidade da pessoa humana, em situações de conflito.

(b)

A cidadania, como fundamento, garante a todos os brasileiros o direito incondicional de participar de todas as decisões governamentais, sem exceção.

(c)

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são considerados objetivos da República, visando à erradicação da pobreza e à redução das desigualdades sociais.

(d)

O pluralismo político é um fundamento que assegura a liberdade de expressão e a existência de diferentes ideologias e partidos políticos, sendo um pilar do Estado Democrático de Direito.

(e)

A dignidade da pessoa humana, embora seja um fundamento, não possui força normativa suficiente para anular atos estatais que a contrariem em nome do interesse público.