Questões de Concurso

Um órgão público federal, ao planejar a aquisição de um novo sistema de gestão documental, precisa seguir rigorosamente os procedimentos estabelecidos em lei. A fase de planejamento, crucial para o sucesso da contratação, envolve diversas etapas que antecedem a própria licitação. Considerando a importância de formalizar adequadamente as necessidades e os custos envolvidos, assinale a alternativa que descreve corretamente os elementos essenciais do planejamento de contratações.

(a)

A elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e a Definição do Termo de Referência (TR) são etapas indispensáveis, mas a análise de preços de mercado pode ser realizada de forma superficial, sem necessidade de pesquisa aprofundada.

(b)

O Plano de Contratações Anual (PCA) deve ser elaborado sem consulta prévia às áreas demandantes, pois a central de compras é a única responsável por identificar as necessidades do órgão.

(c)

A fase de planejamento abrange a formalização das necessidades, a pesquisa de preços para estimativa de custos, a análise de riscos e a elaboração do Termo de Referência, culminando na aprovação do Plano de Contratações Anual.

(d)

A pesquisa de preços é dispensável quando a contratação for de baixo valor, bastando a simples estimativa baseada em experiências passadas do servidor responsável pela área.

(e)

O Termo de Referência (TR) deve ser genérico, permitindo flexibilidade na execução contratual, sem a necessidade de detalhar especificações técnicas ou quantitativos.