Questões de Concurso

O processo de formação territorial do Amapá envolveu não apenas a ocupação física, mas também a definição de fronteiras e a consolidação da soberania nacional em uma região de grande interesse estratégico e de disputa entre potências. A ação de diferentes atores, como missionários, bandeirantes e expedições militares, contribuiu para a configuração do estado como parte integrante do Brasil.

(a)

A criação do Território Federal do Amapá em 1943, desmembrado do Pará, foi um ato administrativo que não teve grandes repercussões na consolidação da soberania brasileira, pois a região já era amplamente povoada e controlada.

(b)

A Guiana Francesa, ao longo dos séculos, exerceu forte influência sobre o território amapaense, levando a conflitos fronteiriços e à necessidade de intervenção militar portuguesa para garantir a posse da área.

(c)

A expedição de Francisco Orellana, no século XVI, foi crucial para o estabelecimento definitivo da fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa, demarcando a posse portuguesa sobre a região.

(d)

A União Ibérica, período em que Portugal e Espanha estiveram sob o mesmo monarca, facilitou a colonização espanhola do Amapá, que posteriormente foi incorporado ao Brasil após a restauração da independência portuguesa.

(e)

O Tratado de Limites de 1750 (Tratado de Madrid) foi fundamental para definir a posse portuguesa sobre o território do Amapá, estabelecendo a fronteira com a Guiana Francesa e consolidando a presença brasileira na região.