Questões de Concurso

Em uma escola estadual de Minas Gerais, a equipe pedagógica discute a organização do ensino para o ano letivo de 2024, com base na Resolução SEE nº 4.948/2024. O objetivo é assegurar que a estrutura e o funcionamento das atividades educacionais estejam em conformidade com as normas vigentes, promovendo um ambiente de aprendizagem eficaz e inclusivo. Qual dos seguintes aspectos é fundamental para a organização e o funcionamento do ensino, conforme a referida resolução?

(a)

A Resolução SEE nº 4.948/2024 estabelece que a avaliação do desempenho dos alunos deve ser exclusivamente classificatória, sem considerar aspectos formativos ou o desenvolvimento integral.

(b)

A resolução determina que o calendário escolar deve ser flexível, permitindo que cada escola defina seus próprios períodos de férias e feriados, independentemente das diretrizes estaduais.

(c)

Um dos pilares da organização e funcionamento do ensino, segundo a resolução, é a garantia do cumprimento da carga horária mínima anual estabelecida em lei, bem como a definição clara dos processos de acompanhamento e avaliação da aprendizagem.

(d)

A resolução permite que as escolas estaduais ofereçam cursos livres e profissionalizantes sem a necessidade de autorização prévia da Secretaria de Estado de Educação, visando ampliar a oferta educacional.

(e)

A Resolução SEE nº 4.948/2024 autoriza a substituição de professores efetivos por estagiários em até 50% das disciplinas, visando a redução de custos operacionais.