Questões de Concurso

A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Título I, estabelece os Princípios Fundamentais que norteiam a nação. Dentre eles, a cidadania é apresentada como um dos pilares da República Federativa do Brasil. A forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo também são elementos cruciais para a compreensão da organização política do país.

(a)

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, adotando o presidencialismo como forma de governo e a democracia como regime político, tendo a soberania como fundamento.

(b)

A República Federativa do Brasil, fundada na cidadania e na dignidade da pessoa humana, adota o federalismo como forma de Estado e a democracia como regime de governo, sendo o voto direto, secreto, periódico e com valor igual para todos um dos seus fundamentos.

(c)

A forma de Estado adotada pela Constituição Federal é a federação, enquanto a forma de governo é a república. O regime político é a democracia, e um dos fundamentos essenciais da República Federativa do Brasil é a soberania popular, exercida por meio do voto.

(d)

A Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. A forma de governo é a república e o regime é o parlamentarismo.

(e)

A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, que tem como forma de Estado o federalismo e como forma de governo o presidencialismo. O exercício do poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos.