Questões de Concurso

Um cidadão de Nova União (MG), ao se preparar para as eleições municipais, busca informações sobre seus direitos e deveres políticos. Ele sabe que possui o título de eleitor e deseja compreender plenamente sua participação no processo democrático, incluindo a possibilidade de se candidatar a um cargo público. A legislação municipal e a Constituição Federal estabelecem critérios e condições para o exercício pleno da cidadania.

(a)

Para ser considerado cidadão com capacidade eleitoral ativa, basta ter 16 anos e possuir o título de eleitor, independentemente de outras condições. A capacidade eleitoral passiva, que permite ser votado, exige o cumprimento de requisitos adicionais como filiação partidária e domicílio eleitoral.

(b)

A cidadania, em seu sentido mais amplo, confere ao indivíduo a qualidade de sujeito de direitos e deveres. Para ser cidadão, é suficiente ter a capacidade eleitoral ativa, ou seja, o direito de votar. A capacidade eleitoral passiva, que habilita o indivíduo a ser votado, é adquirida com o alistamento eleitoral.

(c)

O exercício da cidadania no Brasil está intrinsecamente ligado aos direitos civis e políticos. Para ser considerado cidadão, é necessário possuir capacidade eleitoral ativa, que permite o voto. A capacidade eleitoral passiva, por sua vez, exige o cumprimento de requisitos como nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos e filiação partidária.

(d)

A cidadania é definida unicamente pela capacidade eleitoral ativa, permitindo o voto a partir dos 16 anos. A capacidade eleitoral passiva, para ser votado, é automática após completar 18 anos e possuir residência fixa no município.

(e)

Ser cidadão implica ter capacidade eleitoral ativa e passiva. Portanto, a partir dos 16 anos, o indivíduo pode votar e ser votado, desde que não seja estrangeiro ou conscrito.