Questões de Concurso

Um motorista, ao transitar por uma via urbana em Paulínia, se depara com uma situação inesperada que exige uma manobra evasiva para evitar um acidente. Considerando os princípios estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), assinale a alternativa que descreve corretamente a abordagem legal e as responsabilidades do condutor em tais circunstâncias.

(a)

O condutor deve sempre priorizar a manutenção da trajetória original do veículo, mesmo que isso implique em um risco iminente de colisão, pois o Código de Trânsito Brasileiro não prevê exceções para manobras evasivas.

(b)

Em situações de risco iminente, o condutor tem a prerrogativa de realizar manobras que preservem a integridade física das pessoas e o patrimônio, desde que devidamente justificadas pelas circunstâncias e que não resultem em infrações mais graves.

(c)

Qualquer desvio da trajetória normal do veículo, mesmo em caso de emergência, configura infração de trânsito, cabendo ao condutor arcar com as penalidades previstas, independentemente da situação.

(d)

O Código de Trânsito Brasileiro permite manobras evasivas apenas em vias de trânsito rápido, onde a velocidade é maior e os riscos de acidentes são mais elevados.

(e)

A responsabilidade pela ocorrência de acidentes em situações inesperadas é sempre de terceiros, isentando o condutor de qualquer responsabilidade, mesmo que ele execute manobras inadequadas.