Questões de Concurso

Um motociclista, ao trafegar em uma rodovia durante a noite, percebeu que a sinalização horizontal de advertência de curva acentuada estava encoberta por vegetação alta, e a sinalização vertical (placa) estava danificada e ilegível. Ele teve que reduzir drasticamente a velocidade para evitar um acidente, pois não teve visibilidade adequada da condição da via.

(a)

A falha na sinalização vertical e horizontal é de responsabilidade exclusiva do condutor, que deveria ter transitado em velocidade compatível com as condições da via.

(b)

A situação configura uma infração de natureza grave, pois a manutenção da sinalização é responsabilidade do órgão de trânsito competente, e a falta dela compromete a segurança.

(c)

O motociclista deveria ter utilizado farol de neblina para aumentar a visibilidade, mesmo em condições climáticas normais, para compensar a falta de sinalização.

(d)

A ausência de sinalização é irrelevante, pois o condutor é o único responsável por sua segurança e deve prever todos os perigos da via.

(e)

O motociclista deveria ter acionado o pisca-alerta para alertar outros condutores sobre a vegetação, mas não há penalidade para o órgão de trânsito neste caso.