Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC717164

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A prefeitura de uma pequena cidade adquiriu um antigo casarão histórico para sediar a biblioteca municipal. Para garantir a proteção desse bem de valor cultural e histórico, é necessário formalizar seu status e estabelecer procedimentos claros para sua guarda e manutenção. A equipe técnica precisa definir a melhor abordagem para o gerenciamento do patrimônio.

(a)

Realizar a alienação do imóvel em leilão público, pois o custo de manutenção é muito alto para o município.

(b)

Promover o tombamento do casarão, registrando-o formalmente como patrimônio histórico, e estabelecer um termo de responsabilidade para o gestor da biblioteca, definindo diretrizes para sua conservação e uso.

(c)

Transferir a posse do imóvel para a iniciativa privada sem qualquer formalização, confiando na boa-fé dos novos ocupantes.

(d)

Autorizar a demolição do casarão para a construção de um novo prédio administrativo mais moderno e funcional.

(e)

Manter o imóvel em estado de abandono, aguardando uma futura verba federal para sua restauração, sem designar responsáveis.