Questões de Concurso

A prefeitura de uma cidade do interior de Minas Gerais pretende contratar uma empresa para realizar obras de pavimentação em diversas ruas. O processo licitatório foi iniciado sob a égide da nova Lei de Licitações, a Lei nº 14.133/2021. O setor de engenharia da prefeitura está elaborando o Termo de Referência, documento essencial para a contratação. Considerando as fases de uma licitação conforme a referida lei, assinale a alternativa que descreve corretamente a sequência procedimental inicial.

(a)

A primeira fase é a divulgação do edital, seguida pela apresentação das propostas e, posteriormente, pela fase preparatória.

(b)

O processo licitatório inicia-se com a apresentação das propostas pelos licitantes, seguida pela análise de habilitação e, por fim, pela fase preparatória.

(c)

A fase preparatória, que envolve a elaboração do Termo de Referência e demais estudos técnicos, precede a divulgação do edital e a apresentação das propostas.

(d)

A divulgação do edital é a fase inicial, seguida pela habilitação dos licitantes e, somente depois, pela elaboração do Termo de Referência pela administração.

(e)

A fase de negociação com os potenciais fornecedores é a primeira etapa, seguida pela análise de preços e, por último, pela publicação do edital.