Questões de Concurso

Um funcionário público de uma prefeitura mineira, responsável pela gestão de materiais e equipamentos, percebeu que um colega de outro setor estava utilizando um notebook pertencente ao patrimônio público de forma inadequada, para fins particulares e sem os devidos cuidados. Essa conduta pode gerar danos ao bem público e configurar infração disciplinar. Diante desse cenário, assinale a alternativa que melhor define o dever do servidor público em relação à preservação do patrimônio.

(a)

O servidor público tem o dever de zelar pela conservação dos bens públicos apenas quando estes lhe são diretamente confiados para uso em suas atribuições, não sendo responsável por bens utilizados por outros.

(b)

A responsabilidade pela conservação do patrimônio público recai exclusivamente sobre os gestores de cada setor, cabendo aos demais servidores apenas o uso correto dos bens em suas atividades laborais.

(c)

O servidor público tem o dever de zelar pela conservação dos bens públicos, utilizando-os de forma responsável e denunciando quaisquer irregularidades ou usos indevidos que possam comprometer sua integridade ou causar prejuízos ao erário.

(d)

A utilização de bens públicos para fins particulares é permitida desde que o servidor comprove que o bem não será danificado e que o uso não interfira em suas atividades oficiais.

(e)

O zelo pelo patrimônio público é uma responsabilidade exclusiva dos órgãos de controle interno, como a controladoria municipal, não sendo um dever individual dos servidores.