Questões de Concurso

Um funcionário público lotado na prefeitura de Faria Lemos (MG) é responsável por fiscalizar a execução de um contrato de obras públicas. Durante a fiscalização, ele identifica que a empresa contratada está utilizando materiais de qualidade inferior aos especificados no edital e no contrato, o que pode comprometer a durabilidade e a segurança da obra. A conduta do servidor, nesse caso, deve ser pautada pela responsabilidade e pelo dever de zelar pelo patrimônio público.

(a)

O servidor deve apenas registrar a ocorrência em seu relatório mensal, pois a responsabilidade pela qualidade dos materiais é exclusiva da empresa contratada e do fiscal de recebimento.

(b)

Considerando que a obra já está em andamento, o servidor deve ignorar a irregularidade para não gerar conflitos com a empresa e garantir a conclusão do contrato.

(c)

O servidor tem o dever de comunicar imediatamente a irregularidade aos seus superiores e tomar as providências cabíveis para garantir que a obra seja executada conforme o contrato, zelando assim pelo patrimônio público.

(d)

A responsabilidade pela fiscalização recai unicamente sobre o setor de engenharia da prefeitura, eximindo o servidor de qualquer dever de agir diante da situação.

(e)

O servidor deve solicitar um aditivo contratual para permitir o uso de materiais de menor custo, visando a economia para os cofres públicos, mesmo que não previstos originalmente.