Questões de Concurso

O município de Ariquemes (RO) está avaliando a necessidade de realizar uma nova licitação para a contratação de serviços de coleta de lixo. O edital anterior foi anulado por vício de procedimento. O setor de compras públicas precisa elaborar um novo edital, observando rigorosamente os ditames da Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas.

(a)

Realizar a licitação na modalidade convite, convidando apenas três empresas que já prestaram o serviço anteriormente, para agilizar o processo e garantir a continuidade.

(b)

Optar pela dispensa de licitação, uma vez que o serviço é essencial e a empresa anterior já possuía expertise, evitando a burocracia de um novo processo.

(c)

Definir no edital critérios de habilitação que beneficiem uma única empresa, garantindo a contratação de um parceiro de confiança com base em relações prévias.

(d)

Publicar o edital na modalidade concorrência, com prazos reduzidos e exigindo a apresentação de atestados de capacidade técnica compatíveis com o porte de grandes metrópoles, para selecionar a melhor proposta.

(e)

Utilizar a modalidade pregão eletrônico, com critérios objetivos de julgamento da proposta mais vantajosa e exigindo a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista das licitantes.