Questões de Concurso

A gestão de benefícios na assistência social exige o conhecimento dos critérios de acesso às transferências de renda não contributivas, como o Benefício de Prestação Continuada. Sobre esse benefício, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

Garante o pagamento de um salário-mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência que não possuam meios de prover a própria manutenção.

(b)

Assegura o valor de meio salário-mínimo mensal ao idoso com 60 anos ou mais de idade, acrescido de um valor adicional por cada dependente inscrito no Cadastro Único.

(c)

É devido à pessoa com deficiência independentemente da duração de seus impedimentos, bastando o requerimento acompanhado de laudo médico atualizado.

(d)

Consiste em renda mensal de caráter contributivo, concedida ao segurado que tenha cumprido a carência mínima de contribuições exigida pela Previdência Social.

(e)

Corresponde a benefício condicionado ao cumprimento de compromissos nas áreas de saúde e educação pelas famílias com crianças e adolescentes em idade escolar.