Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Processual Penal

FC718150

notificar erro

Em um processo criminal que tramita na comarca de Valença (BA), a defesa técnica do réu alega que, durante a instrução processual, não lhe foi dada a oportunidade de se manifestar sobre a prova pericial produzida, violando assim um direito fundamental. A alegação se refere à ausência de um dos pilares do devido processo legal.

(a)

O princípio da publicidade, que garante que todos os atos processuais sejam transparentes e acessíveis ao público, foi violado, pois a defesa não teve acesso à prova pericial.

(b)

A violação alegada diz respeito ao princípio da persuasão racional, que permite ao juiz formar seu convencimento livremente, sem necessidade de contraditório.

(c)

Trata-se de uma violação ao princípio do contraditório, especificamente em sua vertente de contraditório sobre a prova, que assegura às partes o direito de manifestar-se sobre todos os elementos probatórios produzidos.

(d)

O princípio da presunção de inocência foi violado, pois a defesa não pôde influenciar a formação do convencimento judicial acerca da prova pericial.

(e)

A alegação se refere à violação do princípio da dignidade da pessoa humana, que, de forma genérica, garante a participação das partes em todos os atos processuais.