Questões de Concurso

Um cidadão foi preso em flagrante delito pela suposta prática de crime de roubo qualificado, sendo conduzido à delegacia de polícia para a instauração do competente inquérito policial. Durante os primeiros momentos da investigação, o delegado de polícia pretende ouvir testemunhas e realizar diligências para a elucidação dos fatos, buscando reunir elementos que possam subsidiar a futura ação penal.

(a)

O inquérito policial, por ser um procedimento administrativo, não se submete a quaisquer formalidades legais, podendo o delegado agir com total discricionariedade.

(b)

O inquérito policial é um procedimento de natureza inquisitorial, de caráter preparatório e informativo, destinado a fornecer ao Ministério Público os elementos necessários para o oferecimento da denúncia.

(c)

As provas colhidas no inquérito policial, por serem produzidas sem a presença do contraditório, não podem ser utilizadas em juízo, devendo ser repetidas integralmente na fase processual.

(d)

O delegado de polícia, ao conduzir o inquérito, atua como um juiz, podendo decretar prisões e proferir sentenças condenatórias caso entenda que as provas são suficientes.

(e)

O inquérito policial é um procedimento judicial, e sua condução é de responsabilidade exclusiva do Poder Judiciário, com a participação do Ministério Público.